POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Informação prestada nos termos do artigo 13.º do Decreto Legislativo n.º 196, de 30 de junho de 2003 (Código em matéria de Proteção de Dados Pessoais, doravante designado por “C.P.”)
O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
Durante ou na sequência da consulta deste sítio da Internet, podem ser tratados dados relativos a pessoas identificadas ou identificáveis. O “responsável pelo tratamento” desses dados é a Vidali Group Srl – com sede em San Marco 2757 – CEP 30124.
LOCAL DE TRATAMENTO DOS DADOS
Os tratamentos relacionados com os serviços web deste site têm lugar na sede acima referida e são efetuados apenas por pessoal responsável pelo tratamento ou por eventuais encarregados de operações ocasionais de manutenção. Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores que enviam pedidos específicos são utilizados exclusivamente com o objetivo de, eventualmente, prestar o serviço ou a prestação solicitada e são comunicados a terceiros apenas caso tal seja necessário para esse fim.
TIPOS DE DADOS TRATADOS DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os sistemas informáticos e os procedimentos de software responsáveis pelo funcionamento deste sítio da Internet recolhem, no decurso do seu funcionamento normal, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita na utilização dos protocolos de comunicação da Internet. Trata-se de informações que não são recolhidas com o objetivo de serem associadas a titulares identificados, mas que, pela sua própria natureza, poderiam, através do tratamento e da associação com dados na posse de terceiros, permitir a identificação dos utilizadores. Estes dados são utilizados exclusivamente com o objetivo de obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do site e para verificar o seu correto funcionamento.
DADOS FORNECIDOS VOLUNTARIAMENTE PELO UTILIZADOR
O envio facultativo, explícito e voluntário de correio eletrónico para os endereços indicados neste site implica a subsequente recolha do endereço do remetente, necessário para responder aos pedidos, bem como de quaisquer outros dados pessoais incluídos na mensagem. Informações específicas de síntese serão progressivamente apresentadas ou visualizadas nas páginas do site destinadas a serviços específicos a pedido.
COOKIES
Os cookies são pequenas quantidades de dados que são armazenados na memória RAM do computador ou no disco rígido, sempre que um site é visitado. O nosso site utiliza cookies para reconhecer e acompanhar os visitantes, com o objetivo de lhes proporcionar um acesso mais rápido ao site e de adaptar os conteúdos de acordo com as suas preferências. Os cookies não permitem, de forma alguma, que o site visitado tenha acesso a quaisquer outros dados presentes no computador dos utilizadores.
CARÁCTER FACULTATIVO DO FORNECIMENTO DE DADOS
Para além do especificado relativamente aos dados de navegação, o utilizador é livre de fornecer os seus dados pessoais, caso tal lhe seja solicitado em secções específicas do site. No entanto, a não comunicação desses dados pode implicar a impossibilidade de obter o que eventualmente tenha sido solicitado.
MODALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais são tratados com instrumentos automatizados durante o tempo estritamente necessário para atingir os fins para os quais foram recolhidos. São observadas medidas de segurança específicas para prevenir a perda de dados, utilizações ilícitas ou indevidas e acessos não autorizados. Direitos dos titulares dos dados Nos termos do artigo 7.º do Código Penal, os titulares dos dados pessoais têm o direito, a qualquer momento, de obter a confirmação da existência ou não desses dados, de conhecer o seu conteúdo e origem, de verificar a sua exatidão ou de solicitar a sua integração, atualização ou retificação, solicitar a sua eliminação, a transformação em forma anónima ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei, bem como opor-se, em qualquer caso, por motivos legítimos, ao seu tratamento. Os pedidos em questão devem ser dirigidos ao responsável pelo tratamento.